Asilos diplomáticos na América Latina: debates e diferentes práticas ao longo da segunda metade do século XIX

Autores

  • João Júlio Gomes dos Santos Júnior Bolsista de pós-doutorado CAPES/PNPD junto ao PPGH da UFPel.

DOI:

https://doi.org/10.46752/anphlac.19.2015.2368

Resumo

A prática de solicitar asilo em espaços beneficiados pela extraterritorialidade, tais como embaixadas, consulados e navios de guerra, era algo comum em todo mundo ao longo do século XIX. Porém, a América Latina se notabilizou nesse período pelo elevado número de casos em que indivíduos buscaram conscientemente utilizar as fronteiras extraterritoriais para escapar de perseguições políticas. Em uma época marcada pela ausência de organismos internacionais reguladores e onde a lei era consuetudinária, cada episódio se tornava uma negociação diplomática na qual a jurisprudência era usada para sustentar os posicionamentos governamentais. Este artigo procura explorar alguns casos ilustrativos na América Latina onde: 1) o asilo foi mantido; 2) os refugiados foram entregues após negociação; 3) o asilo foi transgredido. A principal hipótese levantada é de que o mecanismo jurídico de proteção dos asilados não apenas representou uma importante etapa para o desenvolvimento dos direitos humanos, como também pode ter colaborado para a instabilidade política da América Latina.

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Biografia do Autor

João Júlio Gomes dos Santos Júnior, Bolsista de pós-doutorado CAPES/PNPD junto ao PPGH da UFPel.

Licenciado e Bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Doutor em História pela PUCRS com período sanduíche na Freie Universität Berlin.

Bolsista de pós-doutorado CAPES/PNPD junto ao PPGH da UFPel

Referências

BELLO, Andrés. Principios de derecho internacional. 4 ed., Santiago de Chile: Librería Central de Mariano Servat, 1886.

BURGESS, Greg. Refuge in the land of liberty: France and its Refugees, from the Revolution to the End of Asylum (1787-1939). Great Britain - Eastbourne: Palgrave Macmillan, 2008.

ELIAS, Norbert. O Processo Civilizacional. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1990. 2v.

ESPIELL, Héctor Gros. Andres Bello y su proyeccion en el Derecho Internacional. Cuadernos del Instituto Matias Romero de Estudios Diplomaticos. N. 6., México: Secretaria de Relaciones Exteriores, 1982.

ESTÉVEZ, José B. Acosta. La internacionalización de los derechos humanos y los mecanismos de protección de los refugiados. In: MIRABET, Núria Camps (ed.). El derecho internacional ante las migraciones forzadas: refugiados, desplezados y otros migrantes involuntarios. Lleida: Edicions de la Universitat de Lleida, 2005.

FERNÁNDEZ, Jaime Esponda. La tradición latinoamericana de asilo y la protección internacional de los refugiados. IN: FRANCO, Leonardo (coord.). El asilo y la protección internacional de los refugiados en América Latina. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2003. p. 75-121.

FREITAS, Carlos Vidal de Oliveira. Elementos de Direito Internacional Maritimo. Rio de Janeiro: Lombaerts & Comp, 1884.

GIGENA, Carlos Torres. Asilo Diplomático: su práctica y su teoría. Buenos Aires: La Ley S. A. Editora e Impresora, 1960.

GILBERT, Barry. The Practice of Asylum in Legations and Consulates of United States. In: The American Journal of International Law, Vol. 3, No. 3, (jul., 1909), p. 562-595.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

MAGALHÃES, José Calvet de. Manual Diplomático: Direito Diplomático, Prática Diplomática. 5 ed., Lisboa: Editorial Bizâncio, 2005.

MOORE, John Bassett. Asylum in Legations and Consulates and in Vessels III. Political Science Quarterly. Vol. VII., N° 3, Setembro de 1892, p. 397-418.

QUINTANA, Lucio M. Moreno. Derecho de Asilo. Buenos Aires: Imprensa de la Universidad, 1952.

RACINE, Karen. Nature and Mother: Foreign Residence and the Evolution of Andrés Bello's American Identity, London, 1810-1829. In: FEY, Ingrid E.; RACINE, Karen (ed.). Strange Pilgrimages: Exile, Travel, and National Identity in Latin America, 1800-1990s. Wilmington, Delaware: SR Books, 2000, p. 3-19.

RONIGER, Luis; SZNAJDER, Mario. The politics of exile in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

SAN JUAN, César Walter; MANLY, Mark. El asilo y la protección internacional de los refugiados en América Latina: análisis crítico del dualismo "asilo-refugio" a la luz de Derecho Internacional de los Derechos Humanos. In: FRANCO, Leonardo (coord.). El asilo y la protección internacional de los refugiados en América Latina. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2003, p. 18-71.

SEIJAS, Rafael F. El Derecho Internacional Hispano-Americano (público e privado). Caracas: Imprenta de "El Monitor", 1884. Tomo Segundo.

SNAJDER, Mario. Os exílios latino-americanos. In: QUADRAT, Samantha Viz (org.). Caminhos Cruzados: história e memória dos exílios latino-americanos no século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, p. 65-90.

VAN SCHAIK, Angelo; KRINNINGER, Theresa. Tragédias no Mediterrâneo mudam rotina de Lampedusa. Matéria publicada no Deutsche Welle. Disponível em: http://www.dw.com/pt/tragédias-no-mediterrâneo-mudam-rotina-de-lampedusa/a-18388573. Acesso em: 22 de agosto de 2015.

VIADEMONTE, José Agustín Martínez. El Derecho de Asilo y el Régimen Internacional de Refugiados. México, D.F.: Ediciones Botas, 1961.

YANKELEVICH, Pablo. Estudar o exílio. In: QUADRAT, Samantha Viz (org.). Caminhos Cruzados: história e memória dos exílios latino-americanos no século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, p. 11-30.

ZARATE, Luis Carlos. El asilo en el Derecho Internacional Americano. Bogota, D. E. - Colombia: Editorial Iqueima, 1958.

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Publicado

2016-01-19

Como Citar

Santos Júnior, J. J. G. dos. (2016). Asilos diplomáticos na América Latina: debates e diferentes práticas ao longo da segunda metade do século XIX. Revista Eletrônica Da ANPHLAC, (19), 06-24. https://doi.org/10.46752/anphlac.19.2015.2368